Termos e condições de uso
1. Aplicação
Estes termos valem para todos os pedidos feitos nesta loja. Ao finalizar uma compra, você declara que leu e concorda com eles.
2. Quem vende
O contrato de compra e venda é celebrado com a Outlet Premium, com atendimento em Av. Paulista, 1000 — São Paulo/SP, Brasil.
3. Formação do contrato
A exibição de produtos na loja é um convite a comprar, não uma oferta vinculante. O contrato se forma quando confirmamos o seu pedido por e-mail, após a aprovação do pagamento.
4. Preços
Todos os preços estão em reais (R$) e já incluem os impostos aplicáveis. O frete é grátis para todo o Brasil.
5. Pagamento
Aceitamos PIX e cartão de crédito. O pedido só é separado depois da confirmação do pagamento.
6. Entrega
Os prazos e as condições estão na Política de envio.
7. Trocas e devoluções
Valem as condições descritas no Direito de arrependimento e na Política de reembolso.
8. Garantia legal
Os produtos têm a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor: 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, contados do recebimento, além da garantia do fabricante quando houver.
9. Foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.